Questão 178472

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 178472

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006), Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a residência e a área de atuação, a Lei n.º 11.350/2006 estabelece requisitos específicos. No contexto da atuação integrada, qual das afirmativas abaixo reflete a norma atualizada?

Alternativa A:
O ACE deve obrigatoriamente residir na comunidade desde a data da publicação do edital do concurso.
Alternativa B:
O ACS deve residir na área da comunidade em que atuar, requisito essencial para a sua integração e vínculo com as famílias.
Alternativa C:
O requisito de residência local foi extinto para o ACS pela Emenda Constitucional n.º 120, visando a livre circulação.
Alternativa D:
Tanto o ACS quanto o ACE podem residir em qualquer município limítrofe, sem prejuízo às atividades de campo.
Alternativa E:
A residência local é opcional, mas o profissional que morar fora da área de atuação perde direitos trabalhistas.

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Questão 178472

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