Questão
ID 1784634Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2015 Banca: UNA Órgão: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda as questões de nº 15 a 20.
O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas: