Questão
ID 1783459Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo I - do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Julgue os itens subsequentes, referentes a aspectos conceituais no âmbito do patrimônio cultural.
No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados internacionais relativos ao tema.