Questão
ID 1783454Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Relativamente a aspectos conceituais que envolvem os arquivos, inclusive quanto ao papel que eles representam na preservação da memória e do patrimônio cultural, julgue os itens que se seguem.
Consagrada constitucionalmente, a garantia de pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional é obrigação do poder público, ao qual incumbe, ainda, apoiar e incentivar a valorização e a disseminação das manifestações culturais.