Questão 1783423

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1783423

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e de patrimônio cultural.



Em consonância com a especialização que caracteriza a fragmentada civilização contemporânea, a atual legislação brasileira enumera como constituintes do patrimônio cultural do país obras, objetos, documentos, edificações e outros espaços destinados a manifestações artístico-culturais, mas excetua dessa enumeração as criações científicas e tecnológicas.

Alternativas da questão 1783423
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