Questão 1782473

Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação da natureza, julgue os itens que se seguem.

O parque nacional é de posse e domínio públicos, e não há restrição a sua visitação, exigindo-se apenas a manutenção da limpeza de suas áreas e a conservação de suas dependências.