Questão
ID 1782472Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).
A licença de operação atesta a viabilidade ambiental da localização e da concepção geral do projeto para determinado empreendimento.