Questão 1781068

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1781068

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

De acordo com a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

Alternativa A:
Ter direito à presença médica, para esclarecer a necessidade ou não de medicação.
Alternativa B:
Ter livre acesso aos meios de comunicação somente quando necessário para exercer atividade laboral.
Alternativa C:
Ser tratada, preferencialmente, em serviços particulares de saúde mental.
Alternativa D:
Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.
Alternativa E:
Receber o menor número de informações a respeito de sua doença visando maior segurança das informações.

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