Questão
ID 1780928Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2021 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
O Manual de Planejamento do SUS de 2016 demonstra o ciclo geral de planejamento regional integrado no SUS, conforme indica o texto a seguir:
“A coordenação do processo do planejamento regional integrado é da gestão estadual e envolve todos os Municípios que compõem a Região de Saúde, o Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e a União, por meio do Ministério da Saúde. O planejamento da saúde realizado no âmbito da Região de Saúde, denominado planejamento regional integrado (PRI), vem contribuir para o alinhamento do conjunto de processos relacionados à harmonização das políticas de saúde, que estão expressos nos instrumentos de planejamento dos entes federados que compõe a Região de Saúde, com destaque para os planos de saúde e respectivas programações anuais”.
No SUS, portanto, o planejamento regional integrado poderá expressar: