Questão
ID 1780863Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
O conceito de resíduos sólidos pela lei 12.305/10 se utiliza também do estado físico dos resíduos na sua definição, a qual considera resíduos sólidos todos aqueles que se encontram no estado físico: