Questão 1780667 de Direito Constitucional - FUVEST 2024

Questão

ID 1780667

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

A Constituição Federal de 1988 apresenta, em seu artigo 216, o que se concebe como patrimônio cultural, norteando as políticas e programa para a área: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A respeito da concepção de patrimônio descrita nesse dispositivo constitucional, pode-se afirmar:

Alternativa A:
Diferentemente das constituições anteriores, a CF/88 apresenta uma noção ampliada de patrimônio, embasada numa concepção antropológica de cultura.
Alternativa B:
Apesar de se reportar aos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, o patrimônio é relacionado a uma identidade nacional una e homogênea.
Alternativa C:
A referência aos bens de natureza imaterial, embora estivesse prevista nas constituições anteriores, não se constituiu de programas estruturantes para a área por falta de interesse político.
Alternativa D:
Os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira relacionados no texto referem-se àqueles econômica e politicamente hegemônicos.
Alternativa E:
A concepção de patrimônio cultural concebe seus elementos materiais e imateriais dissociados entre si e desde que tutelados pelo poder público.

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Questão 1780667

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