Questão 1780567

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1780567

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Considerando as previsões da Lei nº 5.194/1966, qual das seguintes afirmações sobre os direitos de autoria e responsabilidade na elaboração de projetos de engenharia, arquitetura ou agronomia está correta?

Alternativa A:
O autor de um projeto tem o direito exclusivo sobre os direitos autorais, independentemente das relações contratuais e pessoas interessadas.
Alternativa B:
As alterações em um projeto original podem ser feitas por qualquer profissional habilitado, mesmo sem a colaboração do autor original.
Alternativa C:
Quando um projeto é elaborado em conjunto por vários profissionais, cada um deles é considerado um coautor do projeto.
Alternativa D:
Os profissionais que colaborarem em partes específicas de um projeto não precisam ser mencionados como autores, desde que o autor principal seja identificado.
Alternativa E:
O acompanhamento da execução de uma obra pelo autor do projeto não é garantido por lei e depende exclusivamente da concordância do contratante.

Estatísticas Cadernos

Questão 1780567

Continue estudando na plataforma