Questão
ID 1780560Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
No contexto dos direitos de igualdade e liberdade, considerando os desafios contemporâneos de discriminação e desigualdade, qual é o princípio jurídico que, além de garantir a igualdade perante a lei, busca promover a igualdade substancial entre os indivíduos, abordando as disparidades socioeconômicas e estruturais?