Questão 1780399

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1780399

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Filho et al. (2017) definem vários conceitos ligados ao universo da organização e execução de eventos e atividades científicas, culturais e sociais. Além disso, em diversos pontos da obra, os autores exploram questões de legislação ligadas ao ambiente da produção cultural.Com base na obra de referência, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Alternativa A:
O Plano Nacional de Cultura é plurianual e integra as ações da área cultural em diferentes instâncias do poder público.
Alternativa B:
O Estado garantirá acesso exclusivo às fontes da cultura nacional para determinados grupos étnicos.
Alternativa C:
O Estado brasileiro protegerá apenas as manifestações das culturas populares.
Alternativa D:
O Plano Nacional de Cultura é de curto prazo e tem pouca integração com as ações da área cultural em diferentes instâncias do poder público.
Alternativa E:
O Estado brasileiro assegura a comemoração de datas significativas apenas para segmentos étnicos específicos.

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