Questão 1780147

A disposição de resíduos de escavação é de responsabilidade do empreiteiro quando a forma de contratação for empreitada global. Nesse caso, o construtor fica isento de responsabilidade em casos de não conformidades.

Os resíduos de gesso são classificados como classe B segundo a resolução CONAMA 307/2012, que representa a classe de resíduos com tecnologia de reciclagem conhecida e economicamente viável.

Os resíduos de escavação não contaminados são classificados como classe A por serem inertes. Durante o período de obra devem ser segregados dos demais tipos de resíduos e sua disposição pode ser feita tanto em aterros específicos como em obras de interesse social que necessitem de material para aterro, desde que informado ao órgão competente ao término das atividades.

Pequenas obras (área construída inferior a 100 m²) ficam isentas da responsabilidade pela triagem e disposição dos resíduos gerados em suas atividades produzidas.

Os resíduos de construção classificados pela resolução CONAMA 307/2012 como A, B e C gerados em uma obra devem ser dispostos em aterros específicos localizados dentro do próprio município, de maneira a impedir o transporte de resíduos entre municípios. Faculta-se a disposição em outro município apenas dos resíduos classe D.