Questão
ID 1779856Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CBM SP
Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
A Instrução Técnica nº 11/2019 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, para que sua população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra incêndio e áreas de risco. Com relação à Instrução Técnica nº 11/2019 é correto afirmar: