Questão
ID 1779756Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia NAcional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais (...)".
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
A presença dos direitos sociais como a primeira categoria de direitos listada pelo legislador constituinte no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 demonstra sua enorme relevância em nosso ordenamento jurídico. A esse respeito, assinale a alternativa que traz, em todos os seus vocábulos, direitos sociais expressamente listados no art. 6º da Constituição Federal atual.