Questão 177939

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 177939

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Fiscalização da Prisão Domiciliar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em 4 de agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito da Petição (Pet) 14129. A decisão fundamentou-se no descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo os autos e a divulgação oficial, o fator determinante para a nova medida restritiva foi:

Alternativa A:
A tentativa de saída do país sem autorização prévia da Suprema Corte.
Alternativa B:
A produção de conteúdo, via telefone, durante manifestações no dia 3 de agosto, postado por apoiadores com instigação a ataques ao STF.
Alternativa C:
O envolvimento direto em esquemas de lavagem de dinheiro na prefeitura de São Bernardo do Campo.
Alternativa D:
A recusa em prestar depoimento em processo sobre fraude em cartões de vacinação.
Alternativa E:
A organização de bloqueios em rodovias federais durante o feriado de julho.

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