Questão 1778349 de Pedagogia - FUVEST 2022

Questão

ID 1778349

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)

Ano: 2022 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Para as próximas duas questões (17 e 18), considere os excertos de normativas já apresentados e o texto de Rocha, Mendes e Lacerda: “Políticas de Educação Especial em disputa: uma análise do Decreto Nº 10.502/2020”:

Sobre a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado para toda a vida, é correto afirmar:

Alternativa A:
Ainda que seja documento com perspectiva avessa à inclusão, deve orientar a execução da educação especial brasileira, posto se tratar de decreto presidencial publicado.
Alternativa B:
Ainda que trate de decreto presidencial publicado, aguarda regulamentação do serviço de atendimento educacional especializado, em uma perspectiva equitativa.
Alternativa C:
Ainda que trate de decreto presidencial publicado, tem seus efeitos suspensos por medida cautelar.
Alternativa D:
Ainda que seja documento com perspectiva avessa à inclusão, deve orientar as escolhas familiares a respeito dos processos de escolarização de seus filhos, posto se tratar de decreto presidencial publicado.
Alternativa E:
Ainda que trate de decreto presidencial publicado, tem seus efeitos salvaguardados pela Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e pela Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.

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Questão 1778349

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