Questão 177833

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 177833

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Câmara dos Vereadores - Número de Vereadores, Subsídios

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A estrutura do Poder Legislativo em Viçosa do Ceará sofreu alterações ao longo dos anos. De acordo com a redação atualizada pela Emenda nº 001/2015, qual a composição atual da Câmara Municipal e a regra para o mandato da Mesa Diretora?

Alternativa A:
Composta por 13 vereadores; Mandato da Mesa de 1 ano, permitida uma reeleição.
Alternativa B:
Composta por 15 vereadores; Mandato da Mesa de 2 anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.
Alternativa C:
Composta por 11 vereadores; Mandato da Mesa de 2 anos, vedada qualquer recondução.
Alternativa D:
Composta por 15 vereadores; Mandato da Mesa de 2 anos, vedada reeleição para mais de um mandato mesmo que em legislatura subsequente.
Alternativa E:
Composta por 17 vereadores; Mandato da Mesa de 4 anos, coincidente com a legislatura.

Estatísticas Cadernos

Questão 177833

Continue estudando na plataforma