Questão 1776551

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1776551

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos Gerais da Organização do SUS

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará


Jaime, assistente social, trabalha em uma organização social da saúde (OSS), como celetista, e na secretaria estadual de saúde, como ocupante de cargo comissionado, exercendo papel importante na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como assessor do secretário de saúde. Na OSS, realiza atendimentos e estudos sociais de indivíduos e famílias que acessam o serviço, tais como a do Sr. Ângelo, de sessenta e oito anos de idade, solteiro, com sequelas motoras ocasionadas por acidente automobilístico, que o impossibilitou de manter a atividade laboral que exercia, de marceneiro. O idoso reside em imóvel alugado por R\$ 700, com sua neta - Alice, de vinte anos de idade, estudante, que, há cerca de seis meses, iniciou um estágio supervisionado remunerado de R\$ 650 - e nunca contribuiu para a previdência social. Atualmente, sua renda familiar origina-se apenas da remuneração recebida pela neta.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, com base nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.742/1993 e outras legislações sociais voltadas à área da saúde.



As OSS integram um modelo de gestão e organização da saúde cada vez mais fortalecido pelo Estado, tendo por princípio menor custo e maior eficiência, além do compromisso com os princípios da universalidade, da integralidade e da igualdade de acesso.

Alternativas da questão 1776551
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