Questão 1776325

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 1776325

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão de Bens Imóveis

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

Alternativa A:
o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.
Alternativa B:
o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.
Alternativa C:
o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
Alternativa D:
o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
Alternativa E:
o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.

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