Questão 1776307

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1776307

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Governo

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

Alternativa A:
a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
Alternativa B:
a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
Alternativa C:
a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.
Alternativa D:
a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.
Alternativa E:
a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.