Questão 1776280

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1776280

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

O plano individual de atendimento da criança e do adolescente
em medida de acolhimento institucional, segundo
disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve
ser elaborado

Alternativa A: antes da expedição da guia de acolhimento, na qual
deve constar, desde logo, os compromissos assumidos
pelos pais ou responsáveis.
Alternativa B: e remetido ao juiz no prazo de até seis meses contados
do início do acolhimento instituiconal.
Alternativa C: pelos profissionais que compõem a equipe interprofissional
de assessoria ao juiz da infância e juventude.
Alternativa D: pelas partes e definido pela autoridade judiciária na
decisão, provisória ou definitiva, que decreta o afastamento
da criança ou do adolescente do convívio
familiar.
Alternativa E: imediatamente após o acolhimento da criança e do
adolescente.

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