mede-se pela extensão da culpa.

deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.

é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.

Questão 1776162

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1776162

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Atual e Dano Futuro

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

A indenização

Alternativa A: mede-se pela extensão da culpa.
Alternativa B: deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da
culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a
ocorrência do dano.
Alternativa C: não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso
de desproporção entre a gravidade da culpa e o
dano.
Alternativa D: no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos
às pessoas a quem o morto os devia, até a
morte do alimentando, excluídas outras reparações.
Alternativa E: é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação
na espécie ajustada.