Questão 1776156

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 1776156

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que

Alternativa A: se tratando de processo de execução criminal, tiver
proferido a sentença condenatória ao réu.
Alternativa B: ele próprio houver requisitado a instauração de inquérito
policial.
Alternativa C: tiver funcionado seu cunhado como analista do Ministério
Público.
Alternativa D: tiver o nome de seu cônjuge citado em depoimento
de terceiro, como testemunha do delito.
Alternativa E: tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou
advogado, órgão do Ministério Público, autoridade
policial, auxiliar da justiça ou perito.