Questão 1776155

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1776155

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estágio

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

Alternativa A: O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação
na Carteira de Trabalho e Previdência Social
para ser considerado válido, exceto para o aprendiz
maior de 18 anos.
Alternativa B: A idade máxima de um aprendiz é, em regra,
24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade
máxima para validação do regime de estágio.
Alternativa C: O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois
anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que
não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este
período.
Alternativa D: O menor portador de deficiência só poderá ser
aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de
idade.
Alternativa E: A concessão ao estagiário de benefícios relacionados
à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.