Questão
ID 1775635Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
A dignidade da pessoa idosa, como valor fundamental consagrado na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto do Idoso, exige que o Estado e a sociedade promovam condições concretas para o exercício pleno da cidadania. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I.Participação na vida familiar e comunitária.
II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
III.Opinião e expressão.
É CORRETO o que se afirma em: