Questão
ID 1775416Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?