Questão
ID 1775256Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Segundo o Art. 16 da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, EXCETO: