Questão
ID 1775217Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
O Artigo 11 da Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro de 2009, estabelece normas específicas para o credenciamento e funcionamento dos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Analise as proposições abaixo:
I.Os centros de AEE precisam ser aprovados pela respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente para funcionar.
II.Os centros de AEE podem funcionar independentemente da aprovação do Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino.
Após análise, assinale a alternativa correta: