Questão 1775206

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1775206

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?

Alternativa A:
O Estado deve assegurar educação básica obrigatória dos 5 aos 18 anos, além de garantir educação infantil gratuita para crianças de até 6 anos.
Alternativa B:
O Estado tem o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, bem como a educação infantil gratuita para crianças de até 5 anos.
Alternativa C:
O Estado deve fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 16 anos e educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos.
Alternativa D:
O Estado é responsável por fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 16 anos, além de educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos.

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