Questão 1775084

Pode receber o benefício variável jovem famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R\$ 89,00) e de pobreza (com renda mensal por pessoa entre R\$ 89,01 até R\$ 178,00 por pessoa) e que tenham, na composição familiar, crianças/adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes, sendo que cada família pode receber até 5 benefícios variáveis.

Um dos requisitos para o município aderir ao Programa Criança Feliz é possuir pelo menos um Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Instituída em 11 de abril de 2019 por meio de decreto, a Nova Política Nacional sobre Drogas busca construir uma sociedade mais saudável por meio da prevenção, do tratamento, do acolhimento e da recuperação e reinserção social. A lei prevê o reforço das comunidades terapêuticas, que oferecem acolhimento, assistência e tratamento para pessoas com dependência química. Outra mudança é a promoção da abstinência em vez da redução de danos.

O Brasil Amigo da Pessoa Idosa refere-se ao Conjunto de iniciativas que têm por objetivo melhorar a convivência de pessoas com mais de 65 anos e evitar seu isolamento.