Questão 1774879

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1774879

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, desde que tenham currículos semelhantes.
Alternativa C:
No currículo do ensino fundamental, a partir do primeiro ano, será ofertada a língua inglesa.
Alternativa D:
A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola e ensino fundamental.