Questão 177436

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, Lei Nº 11.738/2008 - Regulamenta a Alínea "e" do Inciso III do Caput do Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para Instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Bás

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS