Questão
ID 1774354Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 12, a educação básica tem algumas finalidades, descritas abaixo, EXCETO: