Questão 1774337

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1774337

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste


Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal.

Lei nº 13.005/14

São Diretrizes do PNE - Plano Nacional de Educação:

Alternativas da questão 1774337
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