Questão
ID 1773720Disciplina: História
Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador
Ano: 2020 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom Pedro I em 1824, estabelecendo junto a ela o Quarto Poder, Moderador. Sobre ele pode-se afirmar:
I. Era de uso exclusivo do Imperador, que podia dissolver a Câmara e convocar eleições para renová-la;
II. Nomear os presidentes de províncias;
III. Aprovar ou vetar decisões da Câmara e do Senado;
IV. Convocar as forças armadas.
Estão corretos: