Questão 177363

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 177363

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Segundo o Decreto n.º 8.474/2015, o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas:

Alternativa A:
Deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento da gratificação natalina dos agentes.
Alternativa B:
Corresponde a cinco por cento do piso salarial nacional por agente.
Alternativa C:
Tem como objetivo estimular a implementação de estratégias de vigilância e saúde, sendo fixado em ato do Ministro de Estado da Saúde.
Alternativa D:
É um valor variável pago diretamente ao agente que atingir metas individuais.
Alternativa E:
Substitui a assistência financeira complementar nos Municípios com cobertura total.

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Questão 177363

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