Questão 1773537

Pedagogia · 2021

Questão

ID 1773537

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de ensino, tem por finalidade o pleno desenvolvimento da criança. (Art. 2º)
Alternativa B:
A educação escolar municipal compõe-se somente do ensino infantil. (Art. 21)
Alternativa C:
O Município incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. (Art. 10)
Alternativa D:
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (Art. 1º)