Questão 1773336

As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação, realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica não poderão receber apoio financeiro do Poder Público.

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, mas não de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Em nenhuma hipótese os recursos públicos serão destinados a escolas comunitárias.