Questão 1773288

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1773288

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

A respeito da normatização do Sistema Único de Saúde-SUS disposta nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Compete a direção nacional do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS serão sempre organizados de forma não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
Alternativa C:
No âmbito da União, a direção do SUS será exercida pelas Secretarias de Saúde Estaduais.
Alternativa D:
O SUS em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, somente com a Conferência de Saúde como instância colegiada.