Questão 1772738

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1772738

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2015 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, que:

Alternativa A:
Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
Alternativa B:
Poder Público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Alternativa C:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.