Questão 1772585

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1772585

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 7 (sete) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística de maneira uniforme.