Questão
ID 1772241Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFM
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicinade Santa Catarina
Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue os itens de 96 a 105.
Comprovado o falecimento do denunciante, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, o PEP será arquivado definitivamente, mediante despacho do corregedor.