Questão 1771855

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1771855

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2022 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso

Em conformidade com as diretrizes constitucionais, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos,

Alternativa A:
diretamente ou sob regime exclusivo de concessão, sempre através de licitação.
Alternativa B:
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.
Alternativa C:
diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, sempre através de licitação.
Alternativa D:
diretamente ou sob regime exclusivo de permissão, através de licitação, exceto nos casos legais de inexigibilidade.
Alternativa E:
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dispensada a licitação sempre que a competição for inviável.