Questão
ID 1771307Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2020 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvo
O ECA em seu artigo 53 atribui os direitos da criança e do adolescente em relação a educação, cultura esporte e lazer, assegurando-lhes, EXCETO: