Questão 1771136

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1771136

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvo

Ainda de acordo com a Lei nº 8.080, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Sabe-se ainda que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

Alternativa A:
No âmbito da União e dos Estados, pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
No âmbito da União, dos Estados e dos Municípios pelo Ministério da Saúde em conjunto com a administração indireta.
Alternativa C:
No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa D:
No âmbito dos Municípios, por todos órgãos regionais em nível de complexidade decrescente.
Alternativa E:
A união, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo Ministério da Saúde.

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Questão 1771136

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