Questão 1771099

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1771099

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvo

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 7º: As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Alternativa B:
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa C:
Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
Alternativa D:
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
Alternativa E:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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