Questão 1770818

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1770818

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba

Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte

Alternativa A: qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou
em volume que caracterize intuito comercial,
operações de prestação de serviços de transporte
interestadual e intramunicipal.
Alternativa B: o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens
apreendidos ou abandonados.
Alternativa C: a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial,
importe mercadorias do exterior salvo se destinada a
consumo ou ativo permanente do estabelecimento.
Alternativa D: o transportador, em relação à mercadoria negociada
no Estado da Paraíba durante o transporte.
Alternativa E: o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto
não tenha sido pago no todo ou em parte.